Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:4478/2022
    1.1. Apenso(s)

4141/2022

    1.2. Anexo(s)5815/2021
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 5815/2021.
3. Responsável(eis):ROBERVAL ALVES RODRIGUES - CPF: 02811961178
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:ROBERVAL ALVES RODRIGUES
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
7. Distribuição:3ª RELATORIA
8. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
9. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1398/2022-SEPLE

Sessão 56ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 21/09/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, em substituição ao Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES (Convocação nº 59/2022)
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

 

Conselheiros Substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, convocado para substituir o Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 59/2022), Leondiniz Gomes, convocado para substituir o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 70/2022) e Moisés Vieira Labre, convocado para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 68/2022).

Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar e Manoel Pires dos Santos.
Observação À 3ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 21/09/2022 às 16:37:45, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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